TERMOS DE USO DOS SERVIÇOS DA SFD
A contratação e continuidade dos serviços, incluindo os preços, prazos e formas de pagamento, bem como limitações das responsabilidades por parte da SFD, dependem da aprovação e aceite destes termos por parte do CLIENTE.
DADOS CADASTRAIS
É de inteira responsabilidade do CLIENTE manter os seus dados cadastrais sempre atualizados. O fornecimento de informações falsas resultará no cancelamento do serviço contratado. Caso haja razão para dúvida ou contestação dos dados e informações cadastrais, o serviço poderá ser bloqueado até que se possam esclarecer documentalmente os pontos duvidosos ou questionados.
O CLIENTE deverá usar um e-mail que não pertença a um dos domínios que irá hospedar com a SFD. Este e-mail será utilizado para a comunicação entre a SFD e o CLIENTE.
OBSERVAÇÃO: alguns serviços de e-mail poderão desviar os e-mails da SFD para a pasta “Lixo Eletrônico” ou “Spam”. Nesse caso o CLIENTE deverá cadastrar os endereços da SFD na lista de e-mails confiáveis, ou deverão abrir a pasta de “Lixo Eletrônico”, ou “Spam”, e marcar as mensagens como “Não Spam”.
COMUNICAÇÃO ENTRE AS PARTES
Qualquer comunicação do CLIENTE com a SFD, inclusive pedidos de suporte técnico, pagamentos, reclamações e qualquer outro assunto, deverá ser feito mediante abertura de chamado na página “Suporte” do site http://sfd.com.br/.
Consideram-se igualmente válidas e eficazes todas as correspondências, remetidas por correio convencional ou e-mail, encaminhadas ao endereço ou correio eletrônico constantes do cadastro do CLIENTE, para o fim de enviar-lhe avisos pertinentes aos serviços contratados.
ATIVAÇÃO DE CONTA
A conta do CLIENTE será ativada após a confirmação de recebimento do pagamento referente ao serviço contratado. A confirmação de pagamento será obtida com a instituição financeira contratada pela SFD para o processamento dos seus recebimentos.
VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO
A vigência do serviço contratado inicia-se imediatamente após a confirmação do pagamento da primeira cobrança, e será renovado automaticamente de acordo com o período de pagamento escolhido pelo CLIENTE no ato da contratação do serviço.
PREÇOS
Pela prestação dos serviços oferecidos pela SFD, o CLIENTE pagará o preço previsto nas tabelas de valores constantes do site http://www.SFD.com.br/, conforme o plano escolhido e a opção de periodicidade do pagamento.
A não utilização pelo CLIENTE do espaço e da transferência contratados, incluindo os limites extras por ventura contratado, e/ou de qualquer outro limite colocado à sua disposição, não gerará nenhum crédito ou desconto, pois os limites ora estipulados estarão mensalmente disponibilizados.
A SFD se reserva no direito de alterar a qualquer momento o valor dos planos anunciados.
PAGAMENTO
O CLIENTE deverá realizar o pagamento do serviço contratado de forma antecipada (pré-pago), durante toda a vigência do serviço contratado e pela periodicidade escolhida pelo CLIENTE, ressalvadas as limitações estabelecidas para cada plano. A renovação do serviço será automática por igual período ao último contratado.
O CLIENTE poderá solicitar a alteração da periodicidade de pagamento dos serviços para intervalos superiores. A alteração poderá ocorrer sempre na data de vencimento e terá efeito unicamente para pagamentos futuros, não incluindo eventuais faturas em aberto já emitidas no momento da alteração, ainda que não recebidas pelo CLIENTE.
É de responsabilidade do CLIENTE manter em dia todos os seus pagamentos. Será ser necessário que o CLIENTE confirme os pagamentos efetuados mediante depósito ou transferência entre contas bancárias. Para pagamento através de cartão de crédito, poderá ser necessário o envio de informações que comprovem a legitimidade da compra. Caso a solicitação não seja atendida o pedido será considerado ilegal e será negado.
ATRASO NOS PAGAMENTOS
A SFD oferece uma carência de dois dias úteis para que os pagamentos referentes aos serviços contratados possam ser realizados e confirmados. Após este período, haverá cobrança de multa de 3% e juros moratórios de 1.9% ao mês, além da suspensão dos serviços referente ao plano inadimplente. Após a quitação dos débitos, mediante devida comprovação, sua conta será reativada em até um dia útil.
Caso, por qualquer motivo, qualquer quantia seja paga em atraso sem a inclusão de multa, juros e correção monetária, se for o caso, a obrigação não será considerada cumprida, ficando a SFD autorizada a incluir os acréscimos não pagos na cobrança subseqüente.
O não pagamento do valor contratado após 10 (dez) dias da data do vencimento acarretará, automaticamente, na rescisão do contrato. A partir desta data, os dados do site do CLIENTE serão apagados de forma definitiva e irreversível, inclusive eventuais backups.
Na hipótese de reativação do serviço após a quitação dos débitos, o contrato poderá ser revalidado caso o CLIENTE manifeste expressamente a vontade de torná-lo efetivo novamente. Se for possível restaurar os dados do CLIENTE, a SFD poderá cobrar uma taxa de reativação. Caso contrário, os serviços serão reativados e uma nova conta sem dados será criada para o CLIENTE, como novo usuário.
A SFD não irá realizar nenhum serviço, incluindo suporte ou qualquer outra atividade técnica ou administrativa, enquanto o CLIENTE permanecer com os pagamentos atrasados.
CANCELAMENTO
O CLIENTE poderá solicitar o cancelamento de sua conta a qualquer momento. A solicitação do cancelamento assegura à SFD o direito de imediatamente excluir as contas e serviços referentes ao plano cancelado. Esta operação é irreversível e sem possibilidade de recuperação, portanto o cliente só deverá solicitar o cancelamento da sua conta depois de realizados os devidos backups.
A SFD se reserva do direito de cancelar a qualquer momento toda e qualquer conta que infrinja qualquer item do nosso Termo de Serviço. Qualquer atitude desrespeitosa contra os membros de nossa equipe poderá ocasionar na suspensão ou encerramento da conta do CLIENTE.
O cancelamento da conta não isenta o CLIENTE de quitar os valores correspondentes aos serviços efetivamente prestados, bem como todos os encargos decorrentes da inadimplência.
REEMBOLSO
Em hipótese alguma haverá devolução total ou parcial de valores pagos a SFD. Ao contratar o plano o CLIENTE afirma estar ciente e de acordo com esta cláusula.
SUPORTE TÉCNICO
Nos planos de Hospedagem de sites, o CLIENTE terá direito a receber da SFD suporte técnico, que consistirá na configuração do servidor para publicação de páginas, leitura e envio de e-mails e acesso a outros serviços, sem incluir, porém, suporte a programação, verificação, instalação ou remoção de scripts, bancos de dados e outros elementos de programação.
Nos planos de Criação de Sites e Loja Virtual, o CLIENTE terá direito a receber da SFD, além do suporte relativo à Hospedagem de Sites, suporte a programação, verificação, instalação ou remoção de scripts, bancos de dados e outros elementos de programação, desde que os serviços estejam dentro do plano contratado.
O suporte será prestado por meio da página “Suporte” do site http://www.sfd.com.br. A SFD disponibiliza tutoriais e manuais técnicos que poderão auxiliar o CLIENTE na configuração e resolução direta de certos problemas que usualmente ocasionam suporte.
REVENDA DOS SERVIÇOS
Os serviços prestados pela SFD são indivisíveis. Nenhum CLIENTE pode revender recursos de seu plano. Caso seja detectada infração a esta regra, o site poderá ser suspenso até que o cliente regularize a situação.
CONTRATO CELEBRADO POR TERCEIRO NÃO TITULAR DO DOMÍNIO NO ÓRGÃO COMPETENTE
Caso o CLIENTE não seja titular do domínio junto ao órgão de registro competente, declara ele, sob sua exclusiva responsabilidade nos termos da lei, estar devidamente autorizado pelo legítimo titular a utilizá-lo para efeito da presente contratação.
O CLIENTE assume a responsabilidade plena e irrestrita por qualquer prejuízo que venha a ser causado à SFD em decorrência do relacionamento dele com o titular do domínio, obrigando-se a indenizar integral e regressivamente a SFD, caso ela seja acionada nesse sentido.
O CLIENTE compromete-se a indenizar integral e regressivamente a SFD, na hipótese de ela ser acionada pelo titular do domínio do site, caso o mesmo seja desativado em razão de infração, por parte do CLIENTE, das condições presentes neste Termo de Serviço.
UTILIZAÇÃO DE SENHAS ELETRÔNICAS
As senhas que possibilitam a utilização dos serviços prestados pela SFD serão enviadas uma única vez para o e-mail constante no cadastro do CLIENTE, sendo de exclusiva responsabilidade deste a definição da política de privacidade na utilização das mesmas.
A posse das senhas dará, a quem a detiver, amplos poderes de administração do site hospedado, e também para alterar eletronicamente as próprias senhas e os serviços contratados pelo CLIENTE, bem como os seus dados cadastrais.
A responsabilidade por permitir o acesso às senhas a quem quer que seja, corre por conta única e exclusiva do CLIENTE uma vez que a SFD não possui qualquer ingerência sobre a disponibilização da utilização das senhas inicialmente fornecidas.
É fundamental que os CLIENTES utilizem sempre senhas seguras. Se uma senha insegura for detectada, sua conta poderá ser suspensa até que você defina uma nova senha (comprida, complexa e de difícil dedução).
CONFIDENCIALIDADE
Todos os dados e informações fornecidos pelo CLIENTE são considerados confidenciais, comprometendo-se a SFD a não divulgá-los, revelá-los, reproduzi-los, utilizá-los ou dar conhecimento deles a terceiros estranhos a esta contratação, mantendo tudo sob o mais absoluto sigilo, inclusive informações constantes nos bancos de dados ou dos e-mails utilizados pelo CLIENTE.
A SFD poderá fornecer todos os dados de qualquer CLIENTE às autoridades competentes, para que essas possam tomar as medidas cabíveis de acordo com a legislação em vigor. As informações sobre os dados do CLIENTE podem ser repassados mediante solicitação de órgãos competentes, sem que o CLIENTE esteja ciente ou seja notificado.
A SFD não será responsável pela violação da confidencialidade dos dados e informações acima referidos se resultante da ação criminosa ou irregular de terceiros (hackers), fora dos limites da previsibilidade técnica do momento em que ela vier a ocorrer.
O CLIENTE se compromete a não divulgar a terceiros quaisquer informações confidenciais da SFD de que porventura venha a ter conhecimento em decorrência do presente contrato.
As obrigações de sigilo e confidencialidade, previstas neste Termo de Serviço, permanecerão exigíveis e eficazes por todo o prazo de vigência do contrato e também após o seu término e rescisão, sem prazo determinado.
RESPONSABILIDADES
O CLIENTE assume toda a responsabilidade sobre a programação, nomes de domínio, marcas veiculadas e conteúdo de seu site. O CLIENTE tem ciência de que não poderá armazenar nem veicular, por meio de seu site, nenhum dado ou material ilícito, imoral ou que infrinja a legislação brasileira ou as normas e convenções internacionais vigentes, especialmente no que concerne a marcas, patentes, direitos autorais e outros institutos de propriedade intelectual.
O CLIENTE compromete-se a indenizar integral e regressivamente a SFD caso esta venha a sofrer condenação judicial ou administrativa em razão de conteúdo veiculado ou armazenado no site do CLIENTE, incluindo custas e honorários de advogado.
O CLIENTE deverá, ainda, responder, com exclusividade, pelos atos praticados por seus prepostos, desenvolvedores de site, administradores e/ou por toda e qualquer pessoa que venha a ter acesso à senha de administração do site.
A SFD, em nenhuma hipótese, será responsabilizada por quaisquer danos que sua empresa e/ou negócio possam sofrer. A SFD não oferece quaisquer tipos de garantias, implícitas ou explícitas, sobre os serviços que disponibiliza. A SFD não assegura nenhum tipo de garantia de comercialização, ou adequação, para qualquer finalidade. Isto inclui a perda de dados decorrente de atrasos, não-entregas, entregas equivocadas e toda e qualquer interrupção dos serviços causados pela SFD e/ou seus funcionários.
PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO E RETIRADA (NOTICE AND TAKE DOWN)
Embora não tenha a SFD acesso ou qualquer forma de controle, fiscalização ou acompanhamento do conteúdo e dos dados transmitidos ou armazenados pelo CLIENTE no site hospedado poderá ela suspender imediatamente o site, caso receba notificação de que ele está sendo usado, ainda que sem o conhecimento do CLIENTE, para práticas criminosas e ilegais, ou para fins não permitidos pelo direito vigente, comunicando esse fato, de imediato, ao CLIENTE, a fim de que o mesmo possa adotar as medidas necessárias para evitar a possibilidade dessas práticas.
RETIRADA DO SITE DO AR A PEDIDO DE AUTORIDADES
O CLIENTE tem conhecimento de que, em caso de ordem judicial para a suspensão da veiculação do site hospedado, ela será cumprida imediatamente, sem dependência de prévia notificação a ele.
O site também será retirado do ar caso a notificação seja formulada por qualquer autoridade pública não judicial de proteção de consumidores, infância e juventude, economia popular ou de qualquer outro interesse público, difuso ou coletivo, juridicamente tutelado ou de qualquer outra legitimada a tanto.
Caso notificado, a SFD suspenderá o acesso do CLIENTE aos serviços, informando à autoridade solicitante a data da suspensão e senha de acesso que ficará disponível para verificação e medidas necessárias pelo prazo de 30 (trinta) dias.
BANDWIDTH (UTILIZAÇÃO DO TRÁFEGO MENSAL)
Cada plano dá direito a utilização de um determinado volume de tráfego mensal, variando de acordo com o plano contratado. A utilização deste limite de tráfego deve ser igualmente distribuída dentro do mês. Caso a sua conta ultrapasse o limite antes de encerrar o mês, ela será suspensa até que inicie o próximo mês, ou mais recursos de tráfego sejam adquiridos ou sua conta seja migrada para um plano que ofereça mais recursos. Bandwidth é recurso não-cumulativo: tráfego não utilizado dentro do mês não pode ser transferido para o mês seguinte.
BACKUP (CÓPIAS DE SEGURANÇA)
A SFD NÃO se responsabiliza por arquivos e/ou outros dados armazenados em sua conta. O plano não lhe dá garantias de recuperação de informações perdidas decorrentes de quaisquer eventualidades. O CLIENTE deve concordar em assumir a total responsabilidade sobre os arquivos contidos em nossos servidores, bem como manter suas próprias cópias de segurança fora do servidor.
A SFD mantém ativa uma rotina de backup realizada aos finais de semana, de planos hospedados em servidores compartilhados. Entram nesta rotina contas de até 4GB de dados e que possuem até 50.000 nós (arquivos, pastas, e-mails, etc). O conteúdo do backup é sobrescrito a cada final de semana. Este procedimento é uma cortesia e não há qualquer tipo de garantia.
A SFD NÃO realiza nenhum tipo de backup de servidores dedicados, semi-dedicados ou VPS. Esta atividade é de total responsabilidade do cliente.
MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA
A manutenção periódica e a realização dos reparos necessários ou troca de servidores poderá importar na suspensão ou interrupção temporária dos serviços.
A interrupção que afete o funcionamento do site hospedado e seja necessária para a manutenção do sistema será realizada, preferencialmente, num período inferior a 6 horas, entre a meia-noite e às 6 horas da manhã.
Interrupções programadas necessárias para ajustes técnicos ou manutenção que demandem mais de 6 horas de duração e que possam interferir no funcionamento do site hospedado, deverão ser previamente informadas ao CLIENTE pela SFD, salvo em caso de urgência. As manutenções a serem informadas são única e exclusivamente aquelas que interfiram com o funcionamento do site hospedado.
A SFD manterá atualizados os programas essenciais ao funcionamento dos serviços. Em caso de atualização, o CLIENTE será avisado da instalação das versões atualizadas, para que tenha a oportunidade de informá-la a respeito de qualquer incompatibilidade, de modo que a SFD possa verificar a possibilidade de mantê-lo compatível.
POLÍTICA CONTRA SPAM (MENSAGENS INDESEJÁVEIS)
A SFD defende, apóia e aplica a política de TOLERÂNCIA ZERO contra o envio de e-mails em massa, mensagens não-solicitadas (sejam elas de qualquer espécie e para qualquer propósito) e SPAM. Mecanismos de “Safelists” e “Double opt-in” serão considerados e tratados como SPAM. Qualquer conta que for utilizada para enviar SPAM será encerrada com ou sem aviso prévio.
Por favor, acesse e conheça nossa política de utilização de e-mails.
Sites que fazem anúncios e divulgações através de SPAM (Spamvertised) não podem ser hospedados em nossos servidores. Esta norma inclui, mas não se limita, a SPAMS enviados via fax, e-mail, mensagens instantâneas ou Usenet/Newsgroups. Nenhuma organização ou entidade listada pelo ROKSO poderá fazer uso de nossos serviços. Qualquer conta que faça com que um dos IPs de nossos servidores sejam inseridos em uma blacklist será imediatamente suspensa e/ou encerrada.
A SFD se reserva o direito de solicitar alterações ou desativar, se for necessário, qualquer website, conta, base de dados ou outro componente que não esteja em conformidade com as políticas estabelecidas. Reservamo-nos ainda o direito de realizar modificações de caráter emergenciais fundamentadas em sensatos critérios.
PROTEÇÃO E SEGURANÇA DO SISTEMA
A SFD compromete-se a zelar pela eficiência e efetividade do servidor e a tomar, junto a cada um dos CLIENTES, todas as medidas e providências necessárias ao seu bom e regular funcionamento. Para alcançar este objetivo a SFD poderá:
* Alterar a configuração do servidor quando necessário ao seu bom funcionamento, mesmo que isso possa causar incompatibilidades com o site do CLIENTE;
* Habilitar ou desabilitar comandos que comprometam o bom funcionamento do servidor, mesmo que isso possa causar incompatibilidades com o site do CLIENTE.
* Remanejar internamente os sites hospedados de um para outro servidor, independentemente de aviso ou notificação prévia, com a conseqüente alteração do endereço IP do servidor que hospeda o site;
* Alterar o endereço IP de qualquer servidor, independentemente de qualquer aviso ou notificação;
* Bloquear e-mails que sejam considerados como SPAM, tanto enviados para usuários do CLIENTE, como enviados por eles.
O CLIENTE compromete-se a efetuar, dentro do prazo solicitado pela SFD, as adaptações necessárias na programação de seu site, a fim de adequá-la às medidas de segurança ou de otimização de uso, que venham a ser introduzidas pela SFD.
O CLIENTE deverá controlar as mensagens de e-mail recebidas e armazenadas de modo a não exceder o limite de espaço para armazenamento de mensagens. Caso o limite seja superado, os e-mails excedentes se perderão sem condições de recuperação, ficando a SFD isenta de qualquer responsabilidade pela perda dos e-mails.
A SFD instalará em sua rede programas de proteção contra invasores (“hackers”) e os manterá atualizados, não sendo, todavia, responsável em caso de ataques inevitáveis pela superação da tecnologia disponível no mercado.
Em razão de seu compromisso com a qualidade do serviço, a SFD poderá suspender, mesmo que preventivamente, qualquer site que esteja em desacordo com os requisitos tecnológicos de segurança e ponha em risco o funcionamento do sistema.
SOBRE O CONTEÚDO
Todos os serviços oferecidos pela SFD são para propósitos legais. O CLIENTE deve concordar em isentar a SFD de qualquer responsabilidade pelo uso indevido de seus serviços.
É expressamente proibida a utilização de nossos serviços de forma que possam desrespeitar os termos de direitos autorais e/ou desrespeitar qualquer legislação vigente. O comércio e/ou divulgação de qualquer produto ou serviço ilícito resultará no imediato cancelamento de sua conta.
Exemplos de materiais inaceitáveis em nossos planos:
Bots de IRC, Scripts de web-proxy e/ou de navegação anônima (anonymizers), programas sem licenças (pirateados), sites e fóruns que distribuam ou divulguem cracks/cheats/warez, arquivos executáveis (*.exe, *.com, *.msi, etc.) e de imagens de disco (*.img, *.iso, *.nrg, *.bin, etc.), mirrors (espelhamentos de outros sites), repositório de dados, exclusivos serviços de banner-ad (banners rotativos), servidores de afiliação, scripts de topsites, escrow (atividades financeiras que envolvem caução), HYIP/PIAR (High-Yield Interest Programs/Programas de Investimento de Alto Risco) e afins, sites de investimentos como Forex e e-Gold Exchange, AutoSurf (sistemas de trocas de visitas), programas fraudulentos (Bank Debenture Trading Programs, Prime Banks Programs, etc), sites de loterias, MUD/RPG, sites que estimulam racismo/ódio/fanatismo, sites relacionados à “hackerismo”, scripts maliciosos (como “IP scanner”, ataques de descoberas de senha/brute-force, envio em massa de e-mails), sites que hospedem/divulguem qualquer tipo de malware (pragas virtuais), e todo e qualquer tipo de site que promova/divulgue atividades ilegais.
Uma conta compartilhada não pode ser utilizada como um dispositivo de backup e/ou armazenamento. Da mesma forma, não é permitido disponibilizar arquivos para download.
Nós nos reservamos o direito de recusar a prestação de serviço ou disponibilidade de recursos a qualquer indivíduo. Qualquer material que julgarmos como sendo ilegal, obsceno ou que viole os presentes termos de serviço será removido dos nossos servidores, com ou sem aviso prévio.
Deixar de responder um e-mail enviado pelo departamento de denúncias em até 48 horas poderá resultar na suspensão ou cancelamento de sua conta.
Se não estiver totalmente seguro sobre a legalidade de hospedar conosco seus sites e/ou serviços, por favor, entre em contato através do formulário Fale Conosco, presente no site http://www.sfd.com.br, descrevendo as funcionalidades de sua atividade e assinalando pontos determinantes que possam gerar dúvidas sobre a aceitação do mesmo.
É expressamente proibida a exploração sexual de menores, incluindo, mas não se limitando, a pornografia infantil, nudez total ou parcial de crianças e adolescentes, pedofilia e afins. Qualquer conta que utilizar nossos serviços para divulgar e/ou hospedar materiais com este tipo de conteúdo será imediatamente suspensa sem aviso prévio e levada ao conhecimento das autoridades competentes.
UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO SERVIDOR
Usuários de servidores compartilhados NÃO podem:
1. Usar 25% ou mais dos recursos do servidor por períodos iguais ou superiores a 90 segundos;
2. Rodar aplicativos stand-alone no servidor, incluindo qualquer tipo de daemon;
3. Executar em servidores compartilhados qualquer tipo de web-spyder ou indexador;
4. Executar qualquer aplicação que interaja com redes de IRC;
5. Executar qualquer aplicação bit torrent, tracker e afins, e/ou armazená-los em nossos servidores compartilhados;
6. Participar de qualquer atividade de compartilhamento de arquivos;
7. Executar qualquer tipo de servidor de jogos;
8. Hospedar quaisquer tipos de programas executáveis;
9. Agendar tarefas (cron jobs) com intervalos inferiores a 15 minutos;
10. Usar mais de 50,000 “inodes”, caso contrário a conta poderá ser suspensa;
MUDANÇAS NO TERMO DE SERVIÇO
A SFD se reserva no direito de revisar o seu termo de serviço a qualquer instante, com ou sem aviso prévio.